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Notícia · há 11 anos
Promulgada emenda que cria Sistema Nacional de Cultura

Promulgada emenda que cria Sistema Nacional de Cultura

A Câmara e o Senado promulgaram nesta quinta-feira (29) a Emenda Constitucional 71 /12, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC), com princípios para o desenvolvimento do setor, entre eles a...
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Notícia · há 11 anos
Criação do vale-cultura é aprovada pelos deputados

Criação do vale-cultura é aprovada pelos deputados

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 4682/12, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e outros, que cria o vale-cultura, no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos...
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Notícia · há 11 anos
Lei Seca mais rígida entra em vigor nesta sexta-feira, às vésperas dos feriados de Natal e Ano-Novo

Lei Seca mais rígida entra em vigor nesta sexta-feira, às vésperas dos feriados de Natal e Ano-Novo

O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União. Pela norma, provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como...
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Notícia · há 11 anos
Pedidos de vista suspendem julgamento sobre poder de investigação do MP

Pedidos de vista suspendem julgamento sobre poder de investigação do MP

Pedidos de vista dos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurelio suspenderam o julgamento, pelo plenário do STF, sobre o poder de investigação do MP, discutida em duas ações (HC 84548 e RExt...
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Notícia · há 11 anos

Orçamento e alteração de alíquota previdenciária vão para sanção do governador

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante a realização das sessões ordinária e extraordinária, nesta quinta-feira (20) cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo e 11 projetos de...
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Notícia · há 11 anos
Câmara aprovou 787 propostas em 2012, diz Marco Maia em balanço da gestão

Câmara aprovou 787 propostas em 2012, diz Marco Maia em balanço da gestão

O presidente da Câmara, Marco Maia (foto), informou nesta quinta-feira (20) que 787 proposições foram aprovadas na Câmara em 2012. Segundo ele, em 2011, foram 638 propostas aprovadas na Casa. “Mesmo...
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Notícia · há 11 anos

Comarca de Mozarlândia abre vaga para assistente administrativo

O juiz Luciano Borges da Silva, que responde pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Mozarlândia, informa que está aberta uma vaga para o cargo comissionado de assistente administrativo....
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Notícia · há 11 anos
Escola terá que renovar matrícula de aluno hiperativo

Escola terá que renovar matrícula de aluno hiperativo

A juíza Mônica Neves Soares Gioia concedeu liminar determinando que o Instituto Presbiteriano de Educação (Colégio Ipê – Unidade Bueno) faça a renovação da matrícula de menino de 8 anos, que tem...
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Notícia · há 11 anos

Acesso à sede do TJGO será realizado pelas ruas 10 e 101 durante o recesso

Durante o recesso forense, que ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o acesso no prédio do Tribunal de Justiça e fórum de Goiânia será realizado pelas entradas da rua 10 e rua 101, no horário das...
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Notícia · há 11 anos
Justiça Eleitoral cassa registro de candidatura de prefeito reeleito de Nazário

Justiça Eleitoral cassa registro de candidatura de prefeito reeleito de Nazário

O juiz José Cássio de Sousa Freitas, da 64ª Zona Eleitoral, julgou procedentes duas ações de investigação judicial eleitoral propostas pelo Ministério Público e cassou os registros de candidatura do...
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