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Notícia · há 9 anos
Promulgada emenda que cria Sistema Nacional de Cultura

Promulgada emenda que cria Sistema Nacional de Cultura

A Câmara e o Senado promulgaram nesta quinta-feira (29) a Emenda Constitucional 71 /12, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC), com princípios para o desenvolvimento do setor, entre eles a...
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Notícia · há 9 anos
Criação do vale-cultura é aprovada pelos deputados

Criação do vale-cultura é aprovada pelos deputados

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 4682/12, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e outros, que cria o vale-cultura, no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos...
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Notícia · há 9 anos
Lei Seca mais rígida entra em vigor nesta sexta-feira, às vésperas dos feriados de Natal e Ano-Novo

Lei Seca mais rígida entra em vigor nesta sexta-feira, às vésperas dos feriados de Natal e Ano-Novo

O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União. Pela norma, provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como...
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